terça-feira, julho 22, 2014

No Brasil a lei impede que se siga o exemplo alemão...

Desde o ano 2000, a DFB (Deutscher Fußball-Bund) e os 36 clubes que compõem a primeira e a segunda divisão do futebol alemão, investiram mais US$ 1 bilhão na construção de 366 centros de treinamentos para jovens atletas.

Wolfgang Nierbasch, presidente da DFB, afirmou em entrevista jornal The Guardian da Inglaterra, que, nesses locais, jovens com idades entre 11 e 14 recebem aulas extras por meio de uma sessão de treinamento de duas horas semanais fornecidas por profissionais da federação, além do treinamento em seus respectivos clubes.

Porém, antes que se faça qualquer crítica ao futebol brasileiro por não copiar tal fórmula é preciso se levar em consideração a legislação trabalhista no Brasil.

No Brasil, antes dos 16 anos, nenhum jogador pode assinar contrato empregatício...

De acordo com o artigo 7 da Constituição Federal, jovens com menos de 14 anos no Brasil não podem ter nenhum tipo de vínculo empregatício.


A legislação estabelece ainda que até 16 anos os adolescentes são autorizados apenas a firmarem contratos como aprendizes.

De acordo com Gustavo Lopes Pires de Souza, advogado especialista em Direito Desportivo, seria necessário criar um dispositivo infraconstitucional, uma regra que reconheça o futebol como uma atividade peculiar e que a partir daí, essa regra dê mais garantias aos clubes que investirem em jovens atletas.


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