Por José Cruz
A Comissão de Turismo e Desporto
da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir sobre
o maior golpe do futebol aos cofres públicos: vai por águas abaixo o pagamento
da bilionária dívida dos clubes para com o fisco – Imposto de Renda, INSS e
Fundo de Garantia etc.
Em 2007, falava-se que os 80
principais clubes de futebol deviam R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Para
tentar resolver o problema, o governo criou uma loteria específica, a
Timemania, destinando 22% de sua arrecadação para abater no débito.
Mas a
loteria não decolou: apostas caras e
prêmios miseráveis.
Em 2011, por exemplo, rendeu
míseros R$ 159 milhões. Desse total, apenas R$ 34 milhões (22%) foram abatidos
da dívida dos clubes.
“Até agora, o abatimento da
dívida foi ínfimo e ineficaz, em relação aos débitos com o fisco, que
totalizavam R$ 968 milhões, em 2007”, explicou o deputado Deley.
Observem que o
valor divulgado por Deley é longe dos R$ 2 bilhões divulgados em 2007.
Há
contradições nas informações, antes de tudo.
Como o dinheiro não é suficiente
para atingir o total das parcelas que vencem mensalmente, os clubes
complementam com dinheiro de seus caixas, até alcançar o valor da prestação do
refinanciamento de suas dívidas.
Muitos não conseguem fazer isso e
o saldo do débito aumentou. Resultado, alguns clubes se tornaram inadimplentes,
como Botafogo, Flamengo, Corinthians, Internacional, Fluminense, Grêmio entre
outros. E “inadimplente” não recebe verba pública, como da Lei de Incentivo ao
Esporte.
Audiência
No debate de hoje na Comissão de
Esporte, Plenário 3, às 14h, estarão o superintendente de Loterias da Caixa,
Gilson César Pereira Braga, e o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
Pedro Trengrouse.
Dívida
Estudioso sobre o assunto,
Trengrouse diz que a dívida dos principais clubes está em torno de R$ 4
bilhões, mas aí incluídos impostos federais, estaduais, contribuições
previdenciárias, salários atrasados, dívidas trabalhistas na Justiça etc.
Para início de conversa, os
valores das dívidas é uma informação que precisa ficar bem esclarecida ao
público. Não há dados oficiais sob a alegação de “sigilo”.
Porém, com a
vigência da Lei de Acesso à Informação, não há mais desculpas.
Enquanto isso…
O governo precisa estar atendo
aos balanços dos clubes devedores, recentemente publicados pelo especialista em
finanças do futebol, Amir Somoggi.
As análises demonstraram receitas
crescentes das 20 principais instituições, em torno de 73% nos últimos cinco
anos.
A principal fonte de renda dos
clubes continua sendo a televisão, com 36%, patrocinadores com 18%, venda de
atletas 15% e bilheterias em último lugar, representando apenas 8% do que os
clubes recebem anualmente.
Ou seja, o torcedor vai cada vez menos ao estádio.
A audiência pública de hoje é
resultado de loby dos cartolas para que o governo reformule a fracassada
Timemania.
Na verdade, os espertos
dirigentes tentarão sensibilizar o Congresso Nacional para receber “perdão” de
suas dívidas. Mas, duvido que a presidente Dilma concorde com isso.
Já se fosse o ex-presidente Lula
a conversa seria outra.
