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Clubes terão contas fiscalizadas pela CBF para poder jogar Brasileiro/2018
Por Rodrigo Mattos
A CBF já começou a testar a
implantação e fiscalização de seu regulamento de licenciamento de clubes que
valerá a partir de 2018.
Pelo documento final, só poderá
jogar o Brasileiro do próximo ano quem estiver em dia com as regras financeiras
do Profut, e regular nos pagamentos de débitos com o governo federal.
Haverá ainda exigências iguais às
impostas pela Conmebol na Libertadores.
As regras de licenciamento da
confederação brasileira estão em gestação desde o ano passado e abrangem
finanças, condições técnicas, times femininos, divisão de base, estádios.
Seu formato inicial passou por uma
grande modificação para se adaptar ao modelo implantado pela Conmebol cujo
texto já foi publicado.
''Basicamente, a regra é o que está na da Conmebol'', explicou o
advogado Álvaro Melo Filho, que redigiu o texto e é do comitê de reformas da
CBF.
''E foram mantidas todas as regras do Profut, que na verdade são do
Estatuto do Torcedor, mesmo para quem não aderiu ao Profut.''
Uma empresa de auditoria
contratada pela CBF já fez verificação dos balanços de três clubes grandes como
forma de teste.
No meio do ano, a previsão é de
fazer uma análise de um número maior número de documentos financeiros de 2016.
Para 2018, todos serão
fiscalizados no início do ano com base nos balanços de 2017.
Quem não for aprovado pode ficar
sem licença para jogar o Brasileiro.
Funciona assim: a empresa
contratada faz uma auditoria e o resultado vai para o um novo órgão na CBF que
será criado dentro do departamento de registro e licenciamento.
Se o clube for reprovado, haverá
ainda a possibilidade de recurso para uma segunda instância administrativa.
As regras incluem limitar o gasto
do futebol a 80% da receita, não antecipar mais de 30% da receita da gestão
futura, ter renda maior do que a despesa ou justificar déficit até 5%.
Além disso, a apresentação da CND
(Certidão Negativa de Débito) será obrigatória sob risco de rebaixamento.
O exame preliminar das contas dos
clubes foi considerado bem-sucedido, segundo pessoas envolvidas no processo.
De acordo com Melo Filho, os
clubes atendem 95% do que prega a Conmebol.
Os clubes que aderiram ao Profut
– o único dos grandes que não está incluído é o Palmeiras – já têm que cumprir
esses requisitos ou ficam fora do programa de parcelamento de dívidas do
governo.
Neste caso, os clubes serão
fiscalizados pela APFUT, órgão governamental.
Não há relação com a CBF, mas os
dois organismos trocam informações para ter uma atuação alinhada.
''Essas medidas devem ajudar muito por uma gestão mais profissional no
futebol brasileiro'', comentou Melo Filho.
''Antes, um clube não pagava imposto, montava um time com vários
jogadores e ganhava a competição. Queremos evitar esse doping financeiro.''
Além das regras financeiras, há
as obrigações de estrutura como ter técnicos com curso de licenciamento,
parâmetros para a divisão de base e a presença de um time feminino a partir de
2019.
Uma das regras da Conmebol é a
exigência de ter um estádio próprio ou um alugado com contrato fixo para
disputar as competições.
