Apesar do caso ainda está sendo
investigado, a possibilidade de Daniel Alves ser condenado tem despertado a
curiosidade das pessoas sobre quanto tempo ele poderá permanecer preso,
principalmente depois da Lei de Garanti de Liberdade Sexual, conhecida como a
lei de “só sim é sim, aprovada em agosto do ano passado na Espanha e que
entrou em vigor, em 7 de outubro...
A nova lei, uma das mais
vanguardistas do mundo no que se refere a direitos das mulheres, coloca o
consentimento da vítima no centro do julgamento de crimes de natureza sexual.
De acordo com a nova legislação, Daniel
Alves se condenado, pode pegar uma pena de 1 a 4 anos de prisão que pode chegar
a 12 anos se for comprovada a existência de agravantes e, portanto, se for
comprovado que agressão cometida é estupro...
“Aquele que praticar qualquer
ato que viole a liberdade sexual de outra pessoa sem o seu consentimento, só
será entendido como tendo consentimento quando este tiver sido livremente
expresso por meio de atos que, em vista das circunstâncias do caso, expressem
claramente a vontade da pessoa.”, diz o artigo 178 da referida lei.
Por outro lado, e de acordo com o
artigo 179º da lei, “quando a agressão sexual consistir no acesso carnal
pela via vaginal, anal ou oral, ou na introdução de membros ou objetos do corpo
por uma das duas primeiras vias, o responsável será punido como estuprador com
pena de prisão de 4 a 12 anos”...
Daniel Alves permanece preso no Centro Penitenciário Brians 1, nos arredores de Barcelona.
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