Para que serve o Ministério do
Esporte?
Por José Cruz.
O jornalista Jorge Luiz
Rodrigues, de O Globo, perguntou à candidata Marina Silva o que ela fará com o
Ministério do Esporte, se vencer a eleição presidencial.
“É um ministério importante, mas, infelizmente, tivemos muitas
dificuldades no processo das Olimpíadas, que dão para os brasileiros motivos de
preocupação sobre o andamento das obras necessárias, que já deveriam ter
alcançado um ponto muito maior de realização. Nós estamos fazendo uma avaliação
criteriosa para verificar como vamos fazer a redução de tantos ministérios que
já foram criados.”
“Estarrecido”, o ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, reagiu, na página do Ministério do Esporte, usando um espaço
de governo para, indiretamente, fazer propaganda à candidatura da
presidenta-candidata, Dilma Rousseff.
Criado há 11 anos, o Ministério
do Esporte é um órgão repassador de dinheiro e faz a alegria dos cartolas.
Em termos de políticas públicas ou
de projetos de esporte escolar, fracassou.
E provocou caso de Polícia com os
ex-ministros Agnelo e Orlando.
Não saiu do Ministério uma só
proposta de política esportiva, apesar de ali terem sido realizadas três
Conferências Nacionais do Esporte.
Os relatórios foram engavetados.
O Ministério facilita a corrupção
pela omissão e ineficiente fiscalização aos recursos que libera.
Por exemplo, provei que a CBT
(Confederação Brasileira de Tênis), dirigida por Jorge Rosa, fraudou uma
prestação de contas.
E o ministério só soube disso
diante da denúncia, originalmente levantada por Arnaldo Gomes,
ex-vice-presidente da CBT.
Propostas?
Três ministros em 11 anos: Agnelo
Queiroz, Orlando Silva e Aldo Rebelo.
Apenas um concurso público foi
realizado, mas a grande parte dos contratados foi embora, porque as condições
de trabalho são precárias, controladas pela máquina e interesse partidário, o
PCdoB.
Por isso, o Ministério está
lotado de funcionários terceirizados e bolsistas, através de parceria com a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
http://www.faurgs.ufrgs.br/).
Mesmo assim, a Secretaria de
Esporte Educacional tem apenas sete servidores.
Na Secretaria de Futebol são
dois.
Pobre futebol!!!
Já no setor de prestação de
contas são apenas cinco funcionários.
Apenas um é do quadro.
Os outros, contratados, não têm
qualificação ou compromisso com o serviço público, pois chegaram ali amparados
pelo apoio partidário.
E é nas mãos desses cinco que
estão milhares de processos da Lei de Incentivo e dos convênios.
Explica-se a pilha de prestações
de contas que nunca chegará ao fim…
A omissão incentiva a corrupção.
Prato cheio para o Tribunal de
Contas da União.
Quem poderia mudar esse quadro, o
Conselho Nacional do Esporte, não age, pois se reúne apenas duas vezes por ano,
mais para homologar decisões já tomadas do que para discutir propostas de
interesse nacional.
Discutir sobre o futuro do
Ministério do Esporte é, sim, obrigação de todos os candidatos.
Não só porque ainda temos
megaeventos pela frente, mas até agora essa pasta, que foi tão esperada, não
disse a que veio.
E porque ignora o artigo 217 da
Constituição, que determina aplicar os recursos públicos prioritariamente no
desporto escolar.
Ao contrário, a grana vai para o
alto rendimento.
