quarta-feira, agosto 30, 2017

Projeto de lei quer endurecer punições para quem provocar tumulto ou violência em eventos esportivos...

Imagem: Autor Desconhecido


Deputado quer aumentar penas para violência em estádios

Por Juliana Braga para o Blog do Lauro Jardim

Em vigor desde 2003, o Estatuto do Torcedor ainda não conseguiu erradicar a violência nos estádios e arredores.

De olho nisso, o deputado Cabo Sabino (PR-CE) propôs projeto de lei para tornar mais duras as punições para quem provocar tumulto, praticar ou incentivar a violência em eventos esportivos.

Ele propõe dobrar a pena de uma a dois anos de prisão para de dois a quatro.

Sabino sugere ainda acabar com a possibilidade abrandar a pena, em casos de réus primários com bons antecedentes.

Hoje é possível converter para a proibição de o condenado se aproximar dos estádios em dias de jogo.

No texto escrito pelo deputado, a pena punitiva de comparecimento deve ser adicional à prisão, e valer por entre quatro e oito anos.

De acordo com Sabino, com essas alterações, o "agente pensará duas vezes antes de incorrer no delito".

Nenhum comentário: