O Tribunal de Justiça da
Catalunha absolveu Daniel Alves do crime de agressão sexual, após de ter sido
condenado no ano passado a quatro anos e meio de prisão...
O ex-jogador foi acusado de
abusar de uma jovem de 23 anos na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022, no
banheiro da discoteca Sutton, em Barcelona.
Dani Alves foi condenado em
fevereiro do ano passado, quando já estava em prisão preventiva há pouco mais
de um ano...
Além dos quatro anos e meio de
prisão, foi obrigado a indenizar a vítima em 150 mil euros.
Segundo a rede de rádio Cadena
SER, a câmara de recursos do Tribunal de Justiça da Catalunha considerou agora
que o testemunho da jovem não seria “suficiente para manter a condenação do
acusado e que, neste caso, prevalece o direito à presunção de inocência” ...
A decisão foi unanime.
Absolvição dá direitos ao
ex-jogador de reclamar indenização
Dani Alves absolvido do delito de
agressão sexual, terá direito a uma indenização pelos 14 meses em que esteve na
prisão preventivamente...
Segundo adiantou a rede espanhola
de televisão, Telecinco, Dani Alves pode receber 11 mil euros pelos 437 dias
que esteve preso.
Além disso, poderá ainda reclamar
mais, pelos danos causados, como a perda dos contratos publicitários e não só...
Dani Alves, pagou fiança de um
milhão de euros para aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
O que diz a lei espanhola
Conforme o artigo 294 da Lei
Orgânica do Poder Judiciário, o direito à indenização é reconhecido àqueles
que, após terem sofrido prisão preventiva, forem absolvidos por “inexistência
do fato alegado ou por esse mesmo motivo tiver sido proferida ordem de
demissão, desde que lhes tenham sido causados danos”.
Quanto ao valor a ser
recebido, o segundo ponto do referido artigo estabelece que será determinado “em
função da duração da privação de liberdade e das consequências pessoais e
familiares que tenham ocorrido”.
A que diz a defesa da jovem
que acusou Daniel Alves
Ester García, advogada que defende
suposta vítima de violação que acusou Dani Alves de agressão sexual, anunciou
que vai recorrer da sentença desta sexta-feira (28), do Tribunal de Justiça da
Catalunha, que absolveu o ex-jogador...
“Ela está muito decepcionada, triste e sentindo como se estivesse de volta ao banheiro em que tudo aconteceu. Entendemos que constitui um retrocesso jurídico e social na luta contra a violência sexual. De alguma maneira, pode desincentivar as mulheres que denunciam as violações sexuais que sofrem”, afirmou à TVE Ester García.
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