UE ordena que Barcelona, Real
Madrid e outros 5 clubes espanhóis devolvam dinheiro público
Além das potências do país,
Valencia, Athletic de Bilbao, Osasuña, Elche e Hércules, se beneficiaram de
acordos com o governo espanhol
Fonte Agência AFP
A União Europeia concluiu nesta
segunda-feira em Bruxelas, na Bélgica, que sete clubes de futebol da Espanha,
incluindo Real Madrid e Barcelona, receberam ajudas estatais do país de maneira
indevida e solicitou a devolução das verbas.
"Utilizar o dinheiro dos contribuintes para financiar clubes de
futebol profissional pode criar uma competição injusta", disse a
comissária Margrethe Vestager em comunicado.
"O futebol profissional é uma atividade comercial em que uma
quantidade muito grande de dinheiro está envolvida. Os fundos públicos devem
cumprir as normas de concorrência leal e, no presente caso, os subsídios
investigados não os cumpriram", completou.
Os clubes investigados são Real
Madrid, Barcelona, Valencia, Athletic de Bilbao, Osasuña, Elche e Hércules.
A Comissão da UE investigou três
casos diferentes.
Um deles tratava da cessão de
terrenos do município de Madri ao Real Madrid, um contrato assinado em 1998.
A cessão não aconteceu e o clube
recebeu uma compensação em 2011, mas com base em uma taxação dos terrenos muito
maior que a primeira avaliação (22,7 milhões de euros contra 595.000 em 1998).
De acordo com a Comissão, o Real
Madrid tinha direito a uma indenização de 4,3 milhões de euros, e, por isso,
obteve uma vantagem de 18,4 milhões de euros.
Outra investigação envolve Real
Madrid, Barcelona, Athletic de Bilbao e Osasuña.
Os quatro clubes se beneficiaram
de reduções de impostos por mais de 20 anos.
A investigação mostrou que o
fisco espanhol os tratou como entidades sem fins lucrativos, ao invés de
sociedades anônimas.
O tipo de imposto preferencial
era de 25%, e não os 30% aplicáveis aos outros clubes.
A quantia que o fisco espanhol
deve recuperar neste caso, segundo a Comissão, é "limitada", inferior
a cinco milhões de euros.
Já Valencia, Hércules e Elche se
beneficiaram do aval estatal do Instituto Valenciano de Finanças para
empréstimos bancários que alcançaram 113 milhões de euros.
O aval público "permitiu a
obtenção de empréstimos em condições mais favoráveis", segundo a Comissão.
O Valencia deve devolver 20,4
milhões de euros, o Hércules 6,1 milhões e o Elche 3,7 milhões.
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