CBF vai incluir rebaixamento por
falta de pagamento de dívida em 2018
Por Rodrigo Mattos
A CBF colocará no regulamento do
Brasileiro de 2018 a previsão de rebaixamento por falta de pagamento de dívida
fiscal, como prevê a Lei do Profut.
A informação é do diretor de
competição da confederação, Manoel Flores. Ele informou, no entanto, que detalhes
ainda precisam ser acertados.
A Lei do Profut foi aprovada no
final de 2015. Mas, com confusão em relação a sua aplicação, a CBF não exigiu a
CND (Certidão Negativa de Débito) para o Brasileiro de 2016 como estava
previsto.
Havia uma resolução do Ministério
do Esporte que cobrava essa medida.
Depois, houve mudança no prazo de
adesão do Profut e confusão sobre aplicação.
Agora, uma nova resolução do CNE
(Conselho Nacional do Esporte) estabeleceu que as CNDs devem ser exigidas para
o Brasileiro de 2017, mas com previsão de rebaixamento para 2018.
''Vamos cumprir tudo que está na resolução'', contou o diretor
Manoel Flores.
''Vamos estudar e ainda precisamos de detalhamentos para saber como
cumprir certas brechas.''
Uma das dúvidas é quando será
exigida a CND, o que não está especificado na resolução.
Poderia ser no início do ano ou a
60 dias antes da competição.
Flores informou que isso será
estudado.
É provável que a certidão só seja
requisitada uma vez no ano porque, em outro caso, poderia ocasionar um
rebaixamento no meio do campeonato.
As resoluções das dúvidas só
passarão a ocorrer na edição do regulamento geral de competições que deve sair
em dezembro de 2016.
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