FHC já sabia sobre o trambique
dos cartolas.
E se omitiu...
Por José Cruz.
“A Previdência Social tem
dedicado atenção especial ao aperfeiçoamento da fiscalização e da arrecadação
das contribuições dos clubes de futebol profissional. Nesse setor, a sonegação
e a inadimplência são problemas generalizados. A maioria dos clubes não possui
patrimônio próprio e, além disso, os responsáveis pela administração têm
mandato temporário. Por serem constituídos como associações, seus dirigentes
não respondem pessoalmente pelas dívidas dos clube, tornando-se o recolhimento
da contribuição devida à Previdência social uma obrigação secundária”.
…
“Mesmo recebendo tratamento
diferenciado de contribuições, os clubes são devedores da Previdência social.
Apesar de serem significativamente beneficiados pela legislação em relação às
demais empresas, os clubes de futebol profissional, sem qualquer justificativa,
constantemente valem-se de vários artifícios para reduzir a base de incidência
de sua contribuição, inclusive mediante a prática de ilícitos como sonegação
fiscal, evasão de renda dos espetáculos desportivos e fraudes”.
…
“Existem ainda indícios de crime
de apropriação indébita, que ocorre quando a contribuição previdenciária é
descontada do empregado e não é recolhida à Previdência. Em cerca de 32 clubes
fiscalizados, 25% apresentavam problemas dessa natureza”.
Confissão
Esta análise acima é resumo do
que foi publicado no “Informe Previdência Social”, outubro de 2000.
É assinada pelos especialistas
Vinícius Carvalho Pinheiro, João Donadon e Andréa Corrêa Barreto.
Recentemente, o ex-presidente do
Vasco, Eurico Miranda, disse num depoimento na Câmara dos Deputados que os clubes
recolhiam dos jogadores e funcionários e não repassavam ao governo.
Evidente confissão da dívida.
Hoje, os cartolas choram na
frente da presidente Dilma pedindo solução para uma dívida que, dizem…, é de R$
4 bilhões.
Querem prazo de 600 meses e juros
diferenciados.
E, ao “criar uma comissão para
discutir o assunto”, a presidente indicou que atenderá ao pleito do clube
fraudador do fisco.
É a sequência da omissão do então
presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a dívida chegou à sua mesa, em 2000
e ele fechou os olhos ao trambique explícito.
Que tal?
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