Alberto Murray Neto é advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP do Largo de São Francisco e membro crítico do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e membro da Corte Arbitral do Esporte (CAS) em Lausanne Suíça.
E segundo publicou no blog do Juca Kfouri, passou por uma inédita experiência ao presidir o grupo de debates sobre Direito Esportivo, em reunião realizada na Espanha.
O Dr. Alberto Murray Neto, confessou ter descoberto algumas coisas que não sabia e uma herança que cultivamos orgulhosamente na pátria de chuteiras.
Vamos ao que o Dr. Murray aprendeu:
- Na Holanda, a lei prevê que casos envolvendo questões do futebol (mesmo de Direito Trabalhista), quem tem competência para dirimir os conflitos é um Tribunal Arbitral especializado no assunto (Justiça de verdade, envolvendo juristas de verdade e sem comprometimento com clubes).
- Na Europa os clubes são quase todos realmente empresas e alguns são listados nas bolsas de valores.
Ah! E quando um clube quebra, quebra mesmo!
- Na França existe um órgão fiscalizador das gestões financeiras dos clubes de futebol, com poderes para intervir nas administrações como, por exemplo, determinar que certo clube que está em situação financeira difícil deve desfazer-se de jogadores para melhorar a situação financeira, ou proibir novas contratações por certo período.
Esse órgão é um órgão colegiado, com mandato e a Federação Francesa de Futebol escolhe os membros a partir de uma lista entregue a eles, devendo ser um representante da Ordem dos Advogados da França e de outros segmentos da sociedade.
- A Holanda e Israel têm órgãos com funções similares e todos estão funcionando bem, pois os clubes que não cumprem com suas obrigações, são realmente punidos.
Agora, vamos à herança que cultivamos e que o Dr. Murray acabou por detectar:
- Portugal exige, no inicio da sua temporada, que cada clube apresente à federação certidões de que estão em ordem com todas as suas obrigações tributarias.
Mas não funciona!
O Benfica a certa altura apresentou uma certidão falsa.
E nada aconteceu...
Por quê?
Por entenderem os cartolas portugueses que o Campeonato Português sem o Benfica não seria bom.
Creio que já ouvimos esse tipo de patifaria dita por aqui, ou estou enganado?
Diante do impasse, a Federação Portuguesa de Futebol assumiu perante o governo as dividas dos clubes para que estes tivessem as certidões.
Mas...
A Federação Portuguesa de Futebol também não pagou nada e nada aconteceu.
Viram?
Filhos de peixe, peixinhos somos!
E para finalizar, o Dr. Murray teve que passar por um mico diante de seus pares (só não foi maior, por conta da presença portuguesa na tal reunião), ao ser questionado sobre que tipo de punição o Brasil aplica a clubes mal administrados.
Imagino a dificuldade que o Dr. Murray para como afirmou que o fez, explicar que aqui, eles são contemplados com uma coisa chamada Timemania, que além de dos benefícios fiscais dados a uma categoria econômica especifica, ainda mantém no cargo os mesmos administradores que os levaram a ruína.
Dia difícil o do Dr. Alberto Murray Neto.
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