Por Pedro Trengrouse (Coordenador
de Projetos da Fundação Getúlio Vargas)
O Globo – domingo – 15/1/2012
As loterias da Caixa Econômica
Federal arrecadaram em 2011 o maior valor de sua história: R$9,73 bilhões, e a
Mega-Sena foi novamente o carro-chefe com R$4,6 bilhões, um crescimento de 16%
em relação a 2010.
Só a Mega-Sena da virada gerou
R$549,3 milhões.
Enquanto isso, a Timemania, que
foi criada pelo governo como instrumento de arrecadação dos impostos dos
clubes, com previsão inicial de arrecadar R$520 milhões por ano, nunca passou
de R$150 milhões.
Além disso, os outros dois jogos
ligados ao futebol, Loteca e Lotogol, também possuem arrecadação muito baixa,
que, juntos com a Timemania, representam apenas menos de 3% do total arrecadado
pelas loterias da Caixa.
O grande fator de sucesso das
loterias no mundo é o equilíbrio entre a arrecadação e prêmios.
Quando as loterias aumentam o payout, parcela
da arrecadação destinada ao prêmio, à arrecadação cresce, pois os apostadores
se sentem motivados a jogar mais quando os prêmios são mais atrativos.
Na Timemania o payout é de 46% do
total dos recursos arrecadados, mas com a incidência do Imposto de Renda a
premiação líquida é reduzida para 32,2%.
A situação é ainda pior na Loteca
e na Lotogol, que tem uma premiação líquida de apenas 26,8%, um dos menores do
mundo, cuja média de payout é superior a 50%.
Nos Estados Unidos, por exemplo,
entre 1983 e 1994, o percentual destinado ao payout subiu, ano a ano, de forma
programada, de 50% para 70,8% e, no mesmo período, as vendas saltaram de
US$39,14 milhões para mais de US$1,17 bilhão, um aumento de 3.000%.
Alguns países adotam a isenção do
Imposto de Renda sobre os prêmios de loterias com o objetivo de aumentar a
atratividade, como ocorre na Espanha e no Canadá, que adotam payout médio de
56,1% e 54,4%, arrecadando 10 bilhões de euros e 6 bilhões de dólares por ano,
respectivamente.
A maior incidência da carga
tributária brasileira recai sobre os prêmios das loterias: 30%, sem considerar
seu forte componente tributário, não compulsório: a maior parte dos recursos
arrecadados destina-se a fomentar áreas prioritárias do governo como Educação,
Esporte, Cultura, Seguridade Social, Segurança Pública e Saúde.
A isenção do IR sobre os prêmios
da Timemania não representa, portanto, nenhum prejuízo para o governo e pode
ser eficaz para aumentar sua arrecadação, garantindo o cumprimento de seu
objetivo: equacionar o passivo fiscal do futebol brasileiro.
Outra solução importante é a
modernização das apostas pela internet.
O jogo on-line é atualmente
operado no Brasil por agentes estrangeiros, sem o devido monitoramento, e
movimenta, segundo estimativas dos próprios operadores, cerca de US$469,63
milhões por ano no Brasil.
A Caixa Econômica Federal poderia
operar estas apostas esportivas diretamente ou até mesmo mediante concessão,
dificultando a operação descontrolada de agentes estrangeiros e promovendo a
geração de receitas significativas para os clubes e cofres públicos.
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