Com suspeita de manipulação, Copinha tem patrocínio de empresa de
apostas
Por Rodrigo Mattos
Atingida por denúncia de
tentativa de manipulação de resultado, a Copa São Paulo de Junior tem
patrocínio de uma empresa que mantém um site de apostas.
O site ''BET90.Com'' usa a marca
da Copinha e permite apostas em jogos da competição, enquanto o ''BET90.TV''
aparece em placas da entidade.
Há dúvidas sobre a regularidade
desse tipo de propaganda por conta da regulação do CONAR (Conselho Nacional de
Autorregulamentação Publicitária).
A Federação Paulista de Futebol
(FPF) alegou que segue a legislação brasileira.
Esse tipo de aposta em jogos no
Brasil é ilegal, previsto como contravenção penal.
Mas sites de apostas costumam
anunciar no país com outras empresas ligadas que são apenas de palpites e
remetem às páginas com possibilidade de jogar a dinheiro.
É o caso do patrocinador da
Copinha ''BET90.TV''.
Seu site é apenas de prognósticos
esportivos, mas tem um ícone para um site de apostas esportivas chamado
''BET90.com''.
Esse oferece bônus de R$ 400 para
quem se inscrever no ''Pacote Copinha''.
Há vários jogos da competição
disponíveis para apostas neste domínio que não é brasileiro, e portanto, não
está submetido à legislação nacional.
''É proibido (o jogo e fazer propaganda), mas eles usam uma versão
diferente do mesmo patrocinador. O CONAR tem restrições a propaganda de
apostas, mas sites usam um subterfúgio de ter a propaganda de site de palpites.
A legislação brasileira não fala nada sobre isso: tapa o sol com a peneira'',
contou o especialista em direito esportivo da FGV, Pedro Trengrouse, que
defende a legalização das apostas com pagamento de impostos.
Em uma decisão de abril de 2013,
o CONAR vetou propagandas da empresa BET365, justamente no mesmo modelo da
''BET90''.
A empresa informava que só fazia
propaganda de site de palpites, mas o argumento não foi aceito já que remetia
ao de apostas.
''Tais argumentos não convenceram a relatora. Para ela, toda a
articulação do anúncio mais a coincidência no nome dos sites são 'uma clara
tentativa de atrair consumidores para a franquia, sem qualquer distinção',
escreveu ela em seu voto. Notou ainda que, se digitado no Google, o nome do
site remeterá àquele de apostas pagas. Por isso, recomendou a sustação, voto
aceito por unanimidade'', diz a decisão do Conar, tomada após voto da
conselheira Renata Garrido.
Anteriormente, o órgão vinha
aceitando o argumento e aceitado esse tipo de propaganda.
A FPF (Federação Paulista de
Futebol) tem um programa para tentar monitorar as apostas online e impedir
manipulações.
Contratou a empresa Esporte Radar
com esse objetivo, mas as apostas em jogos sob o comando da federação ocorrem
justamente por conta do funcionamento desses sites, fora do país.
A entidade defendeu a legalidade
da publicidade do site:
''O contrato de patrocínio segue rigorosamente a legislação brasileira,
que veta publicidade de sites de apostas. Anúncios de sites de palpites, porém,
são permitidos pela legislação. Isto já acontece, por exemplo, na Copa do
Brasil, Sul-Americana e, inclusive, em grandes veículos de comunicação.''
No exterior, é legal e aceitável
que empresas de apostas esportivas patrocinem times de futebol, como já ocorreu
com o Milan.
De fato, a Conmebol vende
publicidade da Sul-Americana para outro site de apostas.
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