Imagem: Emmanuel Dunand/AFP
Justiça Federal multa Neymar em 3,8 milhões de reais
por “má-fé”
Sanção, imposta pela tentativa de protelar julgamento
sobre dívida com a Receita, atinge seu pai e três empresas que administram sua
carreira
Agências/Rio de Janeiro/El País
Um tribunal
de segunda instância multou Neymar em 3,8 milhões de reais por considerar que
agiu de “má-fé” ao tentar, através de seus advogados, atrasar as decisões da
Justiça no processo que enfrenta por seus problemas com o Fisco.
A multa
também atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira, informaram
fontes judiciais nesta quinta-feira.
A sanção foi
imposta na terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3.a Região, num
processo pelo qual a Justiça já bloqueou 192,7 milhões de reais em bens da
família do jogador, em setembro de 2015, para garantir o pagamento de suas
dívidas com a Receita Federal.
A multa
corresponde a 2% do valor bloqueado.
Há dois anos,
o Fisco acusou Neymar de não ter pagado a totalidade de seus impostos como
pessoa física entre 2011 e 2013, quando ainda jogava pelo Santos, além de
utilizar as empresas da família para pagar menos tributos.
De acordo com
a Receita, o atacante criou algumas empresas somente para receber parte de seus
salários e de seus direitos de imagem, com o objetivo de não pagar a taxa de
imposto que incide sobre as pessoas físicas (27,5%), que é muito superior à
devida por pessoas jurídicas (entre 15% e 25%).
Em sua
defesa, o pai do jogador, que também é seu representante, tem argumentado que
já havia constituído a empresa quando Neymar tinha menos de 16 anos pela
impossibilidade de o filho assinar contrato de atleta profissional.
Em sua
decisão, o desembargador Carlos Muta considerou que a conduta de Neymar no
processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da
Justiça” pela clara intenção dos recursos utilizados por sua defesa para
atrasar o processo. De acordo com Muta, o ex-jogador do Barcelona e do Santos
buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.
O tribunal
ressalta que a multa não corresponde à questão central do processo, que ainda
será julgado. Neymar também aguarda julgamento em uma ação semelhante da
Espanha, onde a Promotoria pediu dois anos de detenção e 10 milhões de euros
(35 milhões de reais) de multa para o jogador pela ocultação de valores na transferência
do Santos para o Barcelona.
O atacante,
que hoje defende o PSG, ainda não se pronunciou sobre a sentença do Tribunal
Regional Federal.
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