O Presidente Luis Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que pune as torcidas organizadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que poderá fechar uma torcida organizada, por até três anos, caso os integrantes não tenham bom comportamento.

A partir desta terça-feira, 27 de julho de 2010, o projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor já está em vigor.

Com a nova lei, o torcedor que cometer vandalismo e atos de violência, a uma distância de até 5 km dos estádios, invadirem campo ou promover confusão pode pagar multa, ser proibido de assistir aos jogos e até ser preso, dependendo da gravidade da ação cometida.

O cadastramento de todos os integrantes das torcidas será obrigatório, e se um desses cadastrados cometerem alguma infração, as entidades (Torcidas Organizadas) que responderão por eles.

Sem contar que a torcida organizada que promover tumulto será impedida de participar dos jogos por até três anos.

“Não adianta só prever pena para o torcedor, é preciso que a polícia esteja mais preparada.

A polícia tem de passar a utilizar nos estádios armas não letais e precisa ter profissionais preparados e treinados para lidar com multidão.

O Ministério da Justiça está trabalhando neste sentido.

Estádio é para ir criança, família, queremos criar um ambiente melhor para os torcedores”, garantiu Orlando Silva, ministro do Esporte.

Os cambistas também entraram na nova lei, quem for pego vendendo ingressos ilegalmente, estão sujeitos a permanecerem presos de um a seis anos, além da multa que terão que pagar.

Já os juízes que tentarem manipular os resultados dos jogos, terão penas que variam de dois a seis anos de reclusão.

A outra novidade é a obrigação dos estádios de manter uma central técnica de informações, ou seja, os eventos terão que oferecer infraestrutura suficiente para monitorar os torcedores por imagem, além das catracas de acessos aos estádios.

Na porta, em locais visíveis, haverá listas de torcedores que estiverem impedidos de entrar nos estádios.

Além de alguns torcedores, bandeiras, bebidas, fogos de artifício e símbolos com mensagens ofensivas estão proibidos.

Quem invadir o campo será processado civil e criminalmente.

Provocar torcedores adversários com gritos de guerra e músicas ofensivas pode gerar punição à torcida.

O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o resultado de um consenso de um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério dos Esportes, Ministério da Justiça, Ministério Público e Confederação Brasileira de Futebol.

E os pontos questionados pelos representantes são parte de um pacote de medidas do Ministério do Esporte, conhecido como Torcida Legal, lançado em março de 2009.

Fonte: Mídia Sem Média (http://www.midiasemmedia.com.br)

Do blog:

A lei está aí, mas as “brechas propositais” e os magistrados flexíveis, vão torná-la em pouco tempo, letra morta... Assim como tantas outras leis que apenas existem no papel.

Mas, vamos dar um voto de confiança, quem sabe um dia, o Brasil passe a valorizar seus homens de bem, seus trabalhadores e toda a gente que luta com decência, sacrifício e fé numa vida melhor e não, todo idiota que se escuda na pobreza ou na excessiva riqueza, para burlar a lei, ferir, matar e destruir a base moral da sociedade.

Sejamos intolerantes com os intolerantes, façamos passeatas não pela paz com os criminosos, mas sim, pelo confronto com crime...