Resposta ao leitor Valdy Freire...

Fernando Amaral,

Por favor, emita sua opinião quanto a lisura do referido promotor na questão, referente a ambulância não ter acesso ao campo de jogo do estádio Frasqueirão.

Fere frontalmente ao código do torcedor.

Justiça para ser boa começa em casa.

Aguardo o comentário de sua parte porque acredito na sua imparcialidade e dignidade como jornalista e ser humano.

Valdy Freire.

Meu caro Valdy Freire,

Obrigado por suas palavras...

É bom saber que tenho sua confiança.

Mas vamos ao que interessa:

Antes de escrever esse texto, como de hábito, pesquisei sobre o assunto...

No Estatuto do Torcedor, que nada mais é do que a Lei 10.671/03, sancionada pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em 15 de maio de 2003, consta no artigo 16, o seguinte texto:

Art. 16. É dever da entidade responsável pela organização da competição:

I – confirmar com até 48 horas de antecedência, o horário e o local da realização das partidas em que a definição das equipes dependa de resultado anterior;

II – contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como benificiário o torcedor portador de ingresso, válido a partir do momento em que ingressar no estádio;

III – disponibilizar um médico e dois enfermeiros-padrão para cada dez mil torcedores presentes à partida.

IV – disponibilizar uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida; e

V – comunicar previamente à autoridade de saúde a realização do evento.

Pois bem, me dei ao trabalho em respeito à você, de copiar exatamente o que está posto no artigo 16 do Estatuto do Torcedor.

Porém, no caso de você querer confirmar tudo o que transcrevi, aí vai o link...

http://imagens.cbf.com.br/201210/244593910.pdf

Continuando:

Em nenhum momento, o estatuto especifica em que parte do estádio os médicos, os enfermeiros e as ambulância devem ficar...

O estatuto, obriga a presença dos profissionais e da ambulância...

Somente isso.

Na ótica fria da lei, o fato da ambulância não ficar visível, ou não se postar nas laterais ou nas linhas de fundo do campo do estádio Maria Lamas Farache, não fere em nenhum momento o Estatuto do Torcedor, nem em partes e nem in totum.

Portanto, o promotor, Augusto Peres Filho, nada pode fazer em relação a essa situação...

Caso tomasse alguma medida, estaria extrapolando sua função e cometendo abuso de autoridade, pois um promotor é uma agente da lei e não, um legislador.

Por outro lado, você nunca se deu ao trabalho de se questionar, porque a direção do América ou o departamento jurídico do clube, formularam qualquer denúncia a respeito desse assunto?

Não e estranho que só os torcedores do América saibam que existe uma ilegalidade no Maria Lamas Farache?

Ou será que tal medida nunca foi tomada pela instituição América, por falta de amparo legal?

Pare, pense...

Mas calma, continue lendo...

Se você se der ao trabalho de pesquisar, verá que nas novas arenas erguidas no Brasil, não há como posicionar nenhum veículo do porte de uma ambulância em torno do gramado...

Estendendo sua pesquisa, você verá que em nenhum moderno estádio europeu ou de qualquer parte do planeta, existe tal espaço... (estádios modernos, repito)

Ainda pesquisando, você encontrará nos estádios da Europa, construídos nos anos 50, 60 e 70, que tenham pistas de atletismo em torno do gramado, espaço para estacionar ambulâncias – nesse ponto, a Europa e o Brasil, assim como quase todos os estádios erguidos nesse período e que tenham sido contemplados com pistas de atletismo, puderam manter ambulâncias nas margens do campo a vista de todos, assim que a legislação de cada país, obrigou a presença das mesmas.

No entanto, nos estádio da Inglaterra e de outros países europeus, construídos em datas anteriores, não existe tal espaço.

Pois bem, chegamos ao ponto crucial...

Em seu texto, você afirma que o fato das ambulâncias não terem acesso ao gramado do estádio Maria Lamas Farache, fere o frontalmente o Estatuto do Torcedor...

Infelizmente, não é verdade...

No artigo 16, não existe nenhum inciso, que sugira, recomende ou obrigue tal acesso...

Porém, concordo com você...

Esse acesso é fundamental...

Em todas as arenas modernas construídas no Brasil, assim como em todas as arenas modernas construídas na Europa, tal acesso existe.

Como também, existem acessos para ambulâncias nos pequenos e velhos estádios da Europa...

Por que lá tem a aqui, não?

Por que lá, a lei especificou tal necessidade e aqui, como consta no artigo 16, não.

Entretanto, alguns estados, buscando se aperfeiçoar, adotaram através do Corpo de Bombeiros, Instruções Técnicas, exigindo a existência de no mínimo dois acessos ao gramado para as ambulâncias...

E, segundo o blog “Vermelho de Paixão”, do torcedor, Sérgio Fraiman, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte, vai adotar a mesma Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, que exige os dois acessos.

Portanto, caso se confirme a adoção por parte do Corpo de Bombeiros do RN, da Instrução Técnica adotada pelos bombeiros de São Paulo, nem será necessária a intervenção do promotor Augusto Peres Filho...

O próprio comando do bombeiros, exigirá a adequação dos nossos estádios a nova norma adotada pela corporação.

Muito bem, é isso.

Espero ter lhe respondido e mais uma vez lhe agradeço as palavras gentis a meu respeito.

Para finalizar, desejo que fique absolutamente claro, que não tenho lado e que me pauto apenas pelos fatos e não pelas versões, afirmações de senso comum ou que sejam embasadas no “alguém me disse”.

Meu único patrimônio é minha credibilidade, sem ela, não sou ninguém.

Forte abraço e obrigado por ter o Fernando Amaral FC em seus favoritos.