O Deputado Estadual Raul Marcel (PSOL/SP), apresentou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, projeto de lei que se aprovado, será um passo gigantesco para retirar o futebol brasileiro da Idade Média.
Segundo o projeto do jovem político paulista, os clubes que disputam Campeonatos patrocinados pela Federação Paulista de Futebol serão obrigados a cuidar da educação de seus atletas.
O projeto de lei estabelece que os clubes devam assegurar a matrícula de todos os atletas menores de 18 anos a eles vinculados, independente da forma contratual, em instituição pública ou privada.
Caberá também aos clubes, zelar pela freqüência e aproveitamento escolar dos atletas.
No projeto, fica estabelecido que o descumprimento da regra seja punido com multa de 250 Ufesps – R$ 3.962,50 em valores atuais por atleta, além de impedir a participação em competições oficiais, o clube que não regularizar a situação dos jogadores após a aplicação da primeira multa.
Porém, não serão apenas os clubes os responsáveis pelo cumprimento da lei, a Federação Paulista de Futebol, ficará obrigada a receber os comprovantes de matrícula e freqüência escolar encaminhada pelos clubes e encaminhá-los a Secretaria de Educação do Estado e à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo.
"Em virtude das notícias de contratos milionários firmados com jogadores de futebol ao redor do mundo, muitos jovens brasileiros deixam de lado os estudos para se dedicar a contratos com clubes e escolas de futebol. Mas a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, e nem todos os clubes respeitam esse direito, muitas vezes usando os jovens como moeda de troca, visando unicamente os negócios. Nosso objetivo é buscar assegurar a capacitação educacional do jovem atleta em formação para que, além do auxílio financeiro recebido, tenha assegurados seu desenvolvimento intelectual e a conclusão do ensino regular”.
A justificativa apresentada pelo Deputado Raul Marcel, por si só, deveria evitar qualquer debate inútil sobre o assunto.
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